Termos de Utilização
Os nossos
Termos e Condições
de utilização
Bem-vindo ao site da Val’ Art Design. Ao utilizar este site, concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de utilização. Por favor, leia atentamente antes de utilizar o site.
Proprietário e Informações de Contato
A Val Art Design é uma marca de propriedade do empresário individual Sandra Catarina da Silva Godinho Bonito , registrado em Portugal sob o número de identificação Fiscal PT222783249. Nosso endereço comercial é Praceta José Escada lote 7, 1 Dto – 2835-219 Moita. Para entrar em contato conosco, você pode enviar um email para geral@valartdesign.com ou ligar para (+351) 911 101 143.
Propriedade Intelectual
O conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, e outros materiais, são propriedade da Val Art Design ou de terceiros licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo deste site.
Uso do Site
Este site destina-se apenas a fins informativos e de compra de produtos. Não é permitido utilizar este site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Os utilizadores concordam em não interferir ou perturbar a operação normal do site.
Conta do Utilizador
Ao criar uma conta no nosso site, é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com a sua conta. Deve notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela Val’ Art Design. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica necessariamente uma endosso por parte da Val’ Art Design.
Limitação de Responsabilidade
Este site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Val’ Art Design não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar este site.
Alterações aos Termos de Utilização
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos de utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os utilizadores revejam periodicamente os termos de utilização para se manterem informados sobre quaisquer alterações.
Legislação Aplicável
Estes termos de utilização são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
Resolução de Conflitos
A Val Art Design está comprometida em oferecer soluções eficazes para resolver conflitos de forma justa e rápida. Como parte desse compromisso, estabelecemos uma parceria com o Tribunal Arbitral de Lisboa, uma instituição reconhecida por sua imparcialidade e expertise em arbitragem.
Se surgir algum desentendimento relacionado aos nossos serviços ou produtos, os clientes da Val Art Design podem recorrer ao Tribunal Arbitral de Lisboa para encontrar uma solução equitativa. Este tribunal oferece um processo ágil e confidencial, conduzido por árbitros especializados em direito comercial e civil.
Para contatar o Tribunal Arbitral de Lisboa e iniciar o processo de resolução de conflitos, você pode utilizar os seguintes contatos:
- Telefone: (+351) 218 80 70 30
- Fax: (+351) 218 80 70 38
- Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
- Endereço: Rua dos Douradores, nº 112 – 2º – 1100 – 207 Lisboa
- Horário de Atendimento ao Público: (por marcação prévia através do nº 218807030) De 2ª a 6ª feira das 10H30 às 12H30
Através do Tribunal Arbitral de Lisboa, garantimos uma resolução de litígios transparente e eficiente, mantendo o compromisso com a satisfação e a confiança dos nossos clientes.
Para mais informações sobre como resolver conflitos através do Tribunal Arbitral de Lisboa com a Val Art Design, entre em contato conosco ou consulte o site oficial do tribunal.
Se tiver alguma dúvida sobre estes termos de utilização, entre em contacto connosco através do email geral@valartdesign.com
Data de Entrada em Vigor Estes termos de utilização entraram em vigor em 01/02/2024
